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Aquisição/Contratos

Acesse as informações relativas a contratações emergenciais relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo de compra, datas de início e fim e órgão contratante.

 

- GLM/FHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (COTEP) 04/2020 - Processo SEI nº  2150.01.0000167/2020-46 / OBJETO:  Aquisição de CHAPAS PETG 0,05mm, necessárias para a produção de máscaras de proteção tipo: Face Shield pelo Laboratório de Prototipagem - FABLAB FHA, que serão doadas para a rede pública de saúde, para utilização nas medidas de enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 / EMPRESA:  DEPOSITO E ELETRICA INCONFIDENTES LTDA - ME ,CNPJ  71.402.192/0001-00 / VALOR TOTAL: R$  15.795,00 (quinze mil, setecentos e noventa e cinco reais). / SEM CONTRATO - Entrega Única/ ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21 junho de 1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06 fevereiro 2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12 março 2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;

 

Processo SEI!: nº 2150.01.0000167/2020-46

Processo de Compras (SIAD): nº 2151004 04/2020

 

- GLM/FHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (COTEP) 06/2020 - Processo SEI nº  2150.01.0000177/2020-67 / OBJETO:  Aquisição de Rolos de Filamento PETG 0,05mm - para impressora 3D, necessários para a produção de máscaras de proteção tipo: Face Shield pelo Laboratório de Prototipagem - FABLAB FHA, que serão doadas para a rede pública de saúde, para utilização nas medidas de enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 / EMPRESA:   AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME ,CNPJ   19.561.435/0001-33 / VALOR TOTAL: R$   14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). / SEM CONTRATO - Entrega Única/ ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21 junho de 1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06 fevereiro 2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12 março 2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;

 

Processo SEI!: nº  2150.01.0000177/2020-67

Processo de Compras (SIAD): nº 2151004 06/2020

 

- GLM/FHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (COTEP) 08/2020 - Processo SEI nº  2150.01.0000174/2020-51 / OBJETO:  Aquisição de Rolos de Elástico Caseado e Elástico Roliço - necessários para a produção de máscaras de tecido que serão utilizadas pelos servidores da FHA e de máscaras de proteção tipo: Face Shield que serão doadas para a rede pública de saúde, para utilização nas medidas de enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 / EMPRESA:    CENTRALSUPRIMENTOSLTDA -ME ,CNPJ    41.658.519/0001-49 VALOR TOTAL: R$   7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). / SEM CONTRATO - Entrega Única/ ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21 junho de 1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06 fevereiro 2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12 março 2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;

 

Processo SEI!: nº  2150.01.0000174/2020-51

Processo de Compras (SIAD): nº 2151004 08/2020

 

- GLM/FHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO  09/2020 - Processo SEI nº  2150.01.0000190/2020-07/ OBJETO:  Aquisição de Rolos de Elástico Caseado e Chapas de PETG 0,05 mm -  necessários para a produção de máscaras de proteção tipo: Face Shield pelo Laboratório de Prototipagem - FABLAB FHA, que serão doadas para a rede pública de saúde, para utilização nas medidas de enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 / EMPRESA:  SIRLEY MARTINS BORGES-ME ,CNPJ: 05.566.798/0001-57 VALOR TOTAL: R$    51.569,99 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). / SEM CONTRATO - Entrega Única/ ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21 junho de 1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06 fevereiro 2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12 março 2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;

 

Processo SEI!: nº  2150.01.0000190/2020-07

Processo de Compras (SIAD): nº 2151004 09/2020

 

- GLM/FHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (COTEP) 11/2020 - Processo SEI nº  2150.01.0000207/2020-33/ OBJETO:  Aquisição de Dispenser com refil para álcool em gel e embalagens plásticas para acondicionamento de talheres, para utilização nas medidas de enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 / EMPRESA: BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO LTDA ,CNPJ      33.737.303/0001-40 VALOR TOTAL: R$     3.187,80 (três mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos). / SEM CONTRATO - Entrega Única/ ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21 junho de 1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06 fevereiro 2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12 março 2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;

 

Processo SEI!: nº  2150.01.0000207/2020-33

Processo de Compras (SIAD): nº 2151004 11/2020

 

- GLM/FHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (COTEP) 12/2020 - Processo SEI nº  2150.01.0000210/2020-49/ OBJETO:  Aquisição de álcool em gel, para utilização nas medidas de enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 / EMPRESA:      DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA -ME ,CNPJ       20.776.241/0001-34 VALOR TOTAL: R$     8.438,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais). / SEM CONTRATO - Controle via Empenho e Autorização de Fornecimento/ ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21 junho de 1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06 fevereiro 2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12 março 2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;

 

Processo SEI!: nº  2150.01.0000210/2020-49

Processo de Compras (SIAD): nº 2151004 12/2020

-  GLSG/FHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO  09/2020 - Processo SEI nº  2150.01.0000268/2020-35/ OBJETO:  Aquisição de Chapas de PET 0,05 mm -  necessários para a produção de máscaras de proteção tipo: Face Shield pelo Laboratório de Prototipagem - FABLAB FHA, que serão doadas para a rede pública de saúde, para utilização nas medidas de enfrentamento à Pandemia do COVID - 19 EMPRESA:   SIK PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / VALOR TOTAL: R$    32.781,02 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e dois centavos). SEM CONTRATO - Entrega Única/ ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21 junho de 1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06 fevereiro 2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12 março 2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;

 

Processo SEI!: nº  2150.01.0000268/2020-35

Processo de Compras (SIAD): nº 2151004 15/2020