A Comissão de Ética da Fundação Helena Antipoff – FHA é subordinada ao Conselho de Ética Pública – CONSET, órgão central de gestão da ética no Poder Executivo estadual, regulamentado pelo Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014.
Ela é composta por três titulares e dois suplentes, escolhidos pelo dirigente máximo do órgão para cumprimento de mandato de três anos, permitida uma recondução por igual período.
Compete à Comissão de Ética da FHA orientar, aconselhar e fiscalizar o agir ético dos seus membros e servidores no trato com pessoas e o patrimônio público, apurando as condutas que possam configurar infringência a princípio ou regra de conduta.
A Comissão de Ética em exercício na Fundação Helena Antipoff, gestão 2019/2022, está assim constituída: PORTARIA Nº21/FHA/2019 [1]
Luciene Millo Campos
Presidente
Cleuza Gloria de Fátima Amorim Oliveira
Secretária Executiva – 1º Titular
Luciano Matos
2º Titular
Ionete Izidora Manini Rodrigues
1º Suplente
Regina Duarte Fernandes
2º Suplente
Caso o servidor almeje oferecer denúncias, conhecer os direitos e deveres e outros assuntos relacionados à conduta ética profissional, a Comissão de Ética está disponível através do e-mail e telefone institucional.
comissãodeetica@fha.mg.gov.br [2] | (31) 3521-9503
O Código de Ética
Com o objetivo de facilitar a identificação dos assuntos tratados no Código de Conduta Ética, a Secretaria Executiva do CONSET estruturou uma versão do referido Código, que detalha um pouco mais o seu conteúdo em relação ao texto legal (Decreto n.º 46.644/2014 [3]).
Links
[1] http://www.fha.mg.gov.br/documento/geral/portaria-212019
[2] http://comissãodeetica@fha.mg.gov.br
[3] https://www.conselhodeetica.mg.gov.br/o-codigo-de-etica/codigo-de-conduta-etica-do-agente-publico-e-da-alta-administracao-estadual
[4] http://www.fha.mg.gov.br/documento/geral/portaria-79-2021-regimento-interno-da-comissao-de-etica-fha
[5] http://www.fha.mg.gov.br/sites/default/files/documentos/portaria_79.2021.pdf
[6] http://www.fha.mg.gov.br/documento/geral/publicacao-portaria-79-2021
[7] http://www.fha.mg.gov.br/sites/default/files/documentos/publicacao_portaria_79.pdf